A compra de carros PCD (com adaptações para pessoas com deficiência) está mais fácil em 2023. Saiba quais são os melhores modelos de carros adaptados para comprar neste ano!
Com a disparada nos preços, o Governo Federal aumentou o teto da isenção de impostos para veículos PCD.
Apesar disso, a regulamentação segue a mesma e quem quer comprar um carro zero km adaptado precisa ficar ligado em algumas regras específicas. Vamos falar sobre todas as mudanças e te indicar 5 carros PCD que vale a pena comprar em 2023.
Veja agora os 5 carros PCD que vale a pena comprar em 2023
Está planejando comprar um carro adaptado? Então confira algumas opções que podem valer a pena:
1 – Peugeot 2008 Allure 1.6
Preço com isenção de IPI: R$ 95.390
Principais itens:
- Assistente de direção (sistema Peugeot i-Cockpit);
- Piloto automático;
- Transmissão automática
2 – Renault Sandero Stepway Iconic 1.6 CVT
Preço com isenção de IPI: R$ 88.506,83
Principais itens:
- Câmbio CVT (automático);
- Controle de estabilidade;
- Piloto automático.
3 – Chevrolet Onix Plus Turbo
Preço com isenção total de IPI e parcial de ICMS: R$ 77.867,00
Principais itens:
- Transmissão automática;
- Seis airbags;
- Motor turbo Flex.
4 – Toyota Yaris XL 1.5 CVT
Preço com isenção total de IPI e parcial de ICMS: R$ 72.345,50
Principais itens:
- Câmbio CVT (automático);
- Controle de tração e estabilidade;
- Direção elétrica.
5 – Fiat Pulse Drive 1.3 CVT
Preço com isenção total de IPI e parcial de ICMS: Em atualização pela fabricante.
Principais itens:
- Câmbio CVT (automático);
- Direção elétrica;
- Limitador de velocidade.
*Lembramos que os preços citados no texto podem sofrer alterações de total responsabilidade da fabricante. Para mais informações, entre em contato com a montadora.
Confira as avaliações que nós fizemos sobre alguns desses modelos:
Saiba mais sobre carros PCD:
O que mudou na lei para carros PCD?
O grande destaque da nova norma da renúncia dos impostos de carros PCD vai para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com as alterações na Lei 8.989/1995, veículos adaptados de até R$ 200 mil contam com o desconto do IPI, desde que o motor seja até (no máximo) 2.0, e essa nova regra valerá até 2026.
Outro item que mudou tem relação com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual. Agora carros PCD de até R$ 100 mil podem receber esse tipo de desconto.
Apesar da isenção do ICMS abranger carros de até R$ 100 mil, esse desconto tem limite de R$ 70 mil do valor integral do veículo.
Por exemplo: um carro que custa R$ 90 mil terá a isenção de ICMS sobre o valor de R$ 70 mil. Dessa forma, os R$ 20 mil restantes terão a cobrança normal do tributo.
Pessoas com carro PCD de valor abaixo dos R$ 70 mil podem pedir isenção total do IPVA 2023 SP
De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, proprietários de veículos que comprovarem ter deficiência física, intelectual, mental, sensorial ou transtorno do espectro do autismo em níveis moderado, grave ou gravíssimo, têm o direito de isenção total ou parcial do IPVA.
Porém, para ter direito a isenção total, além de comprovar a deficiência por meio de uma perícia em uma clínica conveniada pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminologia) até o dia 28 de fevereiro de 2023, o proprietário precisa ainda que seu veículo tenha valor de mercado até R$ 70 mil.
No caso de veículos entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário poderá conseguir uma isenção parcial do imposto. Caso o valor ultrapasse os R$ 70 mil, será cobrado o imposto referente à diferença.
Veículos com valor acima dos R$ 100 mil não têm direito a isenção do IPVA.
O pedido de isenção deve ser feito na página do Sistema de Veículos (Sivei), no site da Secretaria de Estado da Fazenda.
Quem pode comprar carros adaptados e qual é a documentação necessária?
Qualquer pessoa que tenha alguma deficiência que a impeça de dirigir um veículo sem adaptações, pode comprar um carro PCD, mas é necessário solicitar uma CNH específica.
Nesse processo, o candidato terá que ser avaliado por uma junta médica credenciada ao Detran, que emitirá um laudo detalhando a deficiência. As aulas de condução serão feitas em um veículo adaptado.
Depois de conseguir a CNH, o condutor deverá entrar com o pedido de isenção de impostos na compra de carros PCD pelo site do Sisen da Receita Federal (Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI / IOF) e a conclusão desse serviço pode levar até 72 horas.
Na sequência, após ter o pedido aprovado pela Receita Federal, ainda será necessário solicitar a isenção do ICMS, que é um imposto estadual.
Para isso, é preciso retirar uma carta da concessionária indicando qual será o carro escolhido e fazer a solicitação na Secretaria da Fazenda correspondente a cada estado. Esse processo que pode levar até 15 dias úteis para ser concluído.
Vale lembrar que, um veículo também pode ter isenção fiscal se for comprado pelo responsável por uma pessoa com deficiência que não pode dirigir. Nesse caso, é necessário apenas entrar com o pedido pela Receita Federal, apresentando todos os documentos solicitados.
Carros PCD podem ficar isentos do rodízio na cidade de São Paulo!
Moradores da cidade de São Paulo podem solicitar a isenção do rodízio para carros PCD. Para isso, é importante que o condutor ou o responsável pela pessoa com deficiência cadastre o veículo através do Portal SP 156 da prefeitura.
Confira o passo a passo
1 – Acesse o site do Portal SP 156 clicando aqui;
2 – Ao entrar no site, clique em ‘Trânsito e transporte’ na área de ‘Assuntos em destaque’;
3 – Em seguida, clique em ‘Rodízio de veículos – Isenção para pessoa com deficiência (PcD)’. *Se você precisar solicitar o cartão de estacionamento para PcD, deverá percorrer o mesmo processo;
4 – Por fim, faça seu login ou crie um cadastro no site, para depois preencher com os dados solicitados.
Não é obrigatório fazer esse cadastro para ficar isento do rodízio, mas, em caso de multa, você deverá passar por processos mais burocráticos para contestar a cobrança.
Quais são os tipos de adaptação mais comuns em carros PCD?
Carros PCD precisam estar alinhados com as necessidades de cada pessoa com deficiência. Para isso, algumas adaptações são feitas de fábrica ou precisam ser solicitadas para especialistas.
No caso de pessoas que usam cadeira de rodas é importante, por exemplo, que o carro tenha bastante espaço interno e até rampas ou plataformas que facilitem o acesso ao veículo.
Outros requisitos podem ser importantes, como controles de aceleração e freio no volante ou por alavanca, direção elétrica ou hidráulica para facilitar a condução, câmbio automático, entre outros.
Modelos com câmera de ré e sensor de estacionamento também são muito úteis, pois facilitam as manobras.