[2021]Quem pode comprar carros com isenção de IPVA e impostos?

Quem pode comprar carros com isenção de IPVA

Sabia que talvez você possa requerer isenção de IPVA e não sabe?

O custo de aquisição de um carro é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Das obrigações de pagamentos, existe: seguro, consumo de combustível, licenciamento e DUT, IPVA dentre outras pequenas coisas como reparos, pedágios e estacionamentos.

A fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar, e uma delas, é a isenção de IPVA. Há uma parcela considerável da população que pode se isentar do pagamento do IPVA por conta de deficiências e limitações físicas ou mentais, algumas doenças crônicas e até mesmo pelo ano de seu veículo. Segundo a Revista Quatro Rodas, 1 em cada 3 brasileiros teria esse direito.

Está pensando em comprar um carro com quilometragem alta? Cuidado!

Apesar de muitos desses veículos serem isentos do IPVA, há um risco maior de que eles apresentem problemas mecânicos, devido ao tempo de uso. Para garantir uma compra segura, é melhor consultar o histórico completo antes de comprar!

Quando o carro não paga IPVA?

Uma das principais vantagens de se comprar um carro mais antigos do que os considerados carros 0km ou carros seminovos e carros usados, é o baixo valor do IPVA, que vai caindo ao longo dos anos, até chegar a isenção.

Lembro que para carros muitos antigos é imprescindível fazer uma consulta veicular antes de comprar (Clique aqui para saber mais sobre puxar procedência do carro apenas pela placa). Visto que a probabilidade da procedência do veículo não ser boa (roubos, furtos e sinistros e restrições) aumentam com o passar dos anos.

Caso você não saiba, quando um carro ou moto atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar e tem isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). 

A isenção de IPVA para carros antigos é determinada e varia de estado para estado.

Normalmente, veículos a partir de 10 anos de fabricação já não pagam mais o imposto. Sendo assim,um carro ano 2008 já não precisa mais fazer o pagamento do tributo, se o carro for do estado de Goiás, por exemplo.

Ler também: O que é CRLV, e qual a diferença entre CRV e CRLV?

Lista de automóveis isentos de IPVA por estado: quantos anos de fabricação até a isenção?

  • Acre: 10 anos 
  • Alagoas: 20 anos   
  • Amapá: 15 anos   
  • Amazonas: 15 anos   
  • Bahia: 15 anos   
  • Ceará: 15 anos   
  • Distrito Federal: 15 anos   
  • Espírito Santo: 15 anos   
  • Goiás: 10 anos   
  • Maranhão: 15 anos   
  • Mato Grosso: 15 anos   
  • Mato Grosso do Sul: 15 anos   
  • Minas Gerais: redução progressiva conforme o ano do carro
  • Pará: 15 anos   
  • Paraíba: 15 anos   
  • Paraná: 20 anos   
  • Pernambuco: redução progressiva conforme o ano do carro
  • Piauí: 15 anos   
  • Rio de Janeiro: 15 anos   
  • Rio Grande do Norte: 10 anos   
  • Rio Grande do Sul: 20 anos   
  • Rondônia: 15 anos   
  • Roraima: 10 anos   
  • Santa Catarina: veículos produzidos até 1985
  • São Paulo: 20 anos   
  • Sergipe: 15 anos   
  • Tocantins: 15 anos   

Benefícios de isenção e imunidade de impostos para quem trabalha com automóvel

A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o automóvel para o trabalho, como:

  • Partidos políticos
  • Diplomatas
  • Táxi e mototáxi
  • Ônibus e micro-ônibus
  • Órgãos públicos municipais, estaduais e federais
  • Qualquer tipo de templo/religião
  • Sindicatos
  • Instituições de assistência social ou educação, que não tenham fins lucrativos

As doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero

Na aquisição de um carro zero, a isenção de impostos não irá abranger apenas as pessoas com deficiência física (PCD), mas também, portadores da lista abaixo podem solicitar isenção de IPVA:

  • Amputações e/ou deficiência física
  • Artrite Reumatoide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas ou neurológicas (Parkinson, Down, esclerose entre outros)
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Dispensa de IPVA em caso de perda do veículo:

Ainda há a dispensa do pagamento de IPVA em casos da perda de propriedade, como:

  • Baixa permanente.
  • Roubo ou furto.
  • Desaparecimento do veículo.
  • Leilão do veículo como sucata.

Como solicitar o desconto ou isenção no IPVA?

Primeiramente, para adquirir carros com isenção de impostos esses devem respeitar o teto de R$ 70 mil, e para veículos produzidos no Brasil.

Caso queira comprar um carro já com IPVA isento, faça uma consulta veicular completa (clique aqui para fazer)

Através dessa consulta, é possível identificar mais sobre a situação do veículo: se tem roubo e furto, sinistro, passagem por leilão, gravame, débitos e multas, se o histórico de quilometragem bate, dentre outras restrições. 

Ler também: O que é possível saber com uma consulta veicular?

A probabilidade de adquirir carros com muitas restrições aumenta com a idade avançada do veículo. Caso o carro esteja dentro das condições que você previa, basta comprar o veículo que irá constar uma observação de desconto ou isenção de IPVA no licenciamento. A isenção vem (ou deveria vir) automática no caso de isenção por data de fabricação no carro. Caso não venha você deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda e solicitar.

No caso de isenção de IPVA por doença, para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao DETRAN de seu estado e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

O segundo passo é, com o laudo em mãos, o condutor deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura em média 30 dias.

Lembrado que no caso de solicitação por doença ou deficiência, a isenção não é somente para IPVA. Também pode-se requerer isenção no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Basta, também com o laudo do Detran em mãos, procurar a Receita Federal para requerer a isenção. Também há isenção do rodízio obrigatório, caso o portador more nas grandes capitais.

Importante: Não venda o carro com isenção em menos de 4 anos

A regra anterior previa que o carro com isenção de impostos poderia ser revendido para uma pessoa que não tem direito a esse benefício a cada 2 anos. Com a nova regra, esse período ficou maior, passando para 4 anos. 

É importante destacar também que, pelas normas da Receita Federal, caso o condutor venda o veículo adaptado em menos de quatro anos, ele terá que pagar todos os impostos descontados na compra do carro, além de juros e demais acréscimos legais calculados a partir da data de emissão da nota fiscal.

Ver também: Qual a quilometragem recomendada para um carro seminovo ou usado?

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