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Cadastro de número de motor: como fazer?

Trocou a numeração do motor do seu veículo e precisa fazer a regularização no Detran? Então, leia esse texto e saiba como fazer e para que serve o cadastro de número de motor.

Quer saber se a numeração de um motor foi alterada?

É só fazer a consulta completa da Olho no Carro. Com essa consulta, além de informações sobre o motor, você poderá validar os dados cadastrais Nacionais e Estaduais do veículo. Além de saber se ele tem sinistro, histórico de roubo e furto, passagem por leilão, Recall e muito mais.

Por que é necessário fazer o cadastro de número de motor? Saiba um pouco da história

Antigamente, não havia regras e regulamentações para os processos de troca de número de motor. As próprias oficinas podiam fazer a troca da numeração sem que houvesse nenhum controle, o que facilitava as fraudes no registro da Base de índice Nacional (BIN).

Então, para regularizar a situação e evitar esse tipo de problema, em 1994 ficou determinado pela lei, que todas as alterações no motor do veículo deveriam ser registradas no Detran, por meio do preenchimento de uma declaração.

Alguns anos depois, em 1998, as oficinas foram proibidas de realizar a remarcação do número do motor e passou a ser exigido que esse tipo de procedimento fosse realizado apenas pelas empresas credenciadas ao Detran.

8 anos se passaram e, em 2006, passou a ser obrigatória a vistoria das numerações de motores. Mas, mesmo com as resoluções anteriores, os motores continuaram a ser comprados em desmanches, muitas vezes sem procedência, o que gerou problemas.

Por isso, em 2007 o Contran criou uma resolução com o intuito de regulamentar a troca de motores e realizar a regularização de todos os motores que tinham procedência legal (mesmo sem nota fiscal), além de fazer a remarcação dos novos motores que foram comprados. 

Para que fosse possível organizar essas informações, foi criado o Registro Nacional de Motores.

E, onde fica registrado o número do motor do veículo?

A numeração do motor fica registrada no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Nesse registro, constam diversas outras informações do veículo, como:

  • Número do chassi 
  • Número da placa
  • Débitos e restrições
  • Informações de roubo e furto
  • Entre outras

Saiba mais sobre o Renavam nesse outro texto do nosso blog: Renavam, o que é? Como consultar o Renavam Online?

Agora que você já sabe um pouco da história e entendeu a importância de fazer o cadastro de número de motor, vamos mostrar como regularizar o motor do seu veículo no Detran:

Para regularizar o motor do seu veículo, você deve ir até o posto de atendimento do Detran do seu estado, em posse dos seguintes documentos:

  • Nota fiscal do motor, que deve conter o seu nome e a numeração do motor
  • Autorização de modificação do veículo, emitida pelo Detran
  • Nota fiscal ou declaração (reconhecida em cartório) do serviço de troca do motor
  • Certificado de segurança
  • Laudo cautelar

É importante lembrar que, para poder regularizar o motor, será necessário pagar todos os débitos pendentes, como IPVA e multas.

O serviço de regularização do motor, pode ser feito pelo proprietário ou por um despachante.

O serviço feito por um despachante custa entre R$ 120 e R$ 250, dependendo da região do Brasil.

Já a solicitação de regularização no Detran é feita de forma gratuita. Porém, é preciso pagar a taxa de emissão de um novo CRV, e o valor dessa emissão varia em cada estado do Brasil. Além disso, caso o seu licenciamento esteja atrasado, o serviço ficará mais caro.

Enfim, essas são as principais informações sobre o cadastro de número de motor. Ficou com alguma dúvida? Escreva nos comentários do blog.

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