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Como saber se um veículo está alienado? Saiba o que é alienação de veículo

É comum que as pessoas tenham dúvidas sobre a alienação de veículos. Principalmente quando essa alienação está relacionada à transferência desse bem para um futuro comprador. Veja aqui quais são os tipos de alienação, como ela é aplicada e como saber se um veículo está alienado.

Neste texto você vai saber:

  • O que é a alienação de um veículo
  • Como saber se um veículo está alienado
  • Se veículos com alienação podem ser transferidos
  • Se fazer “procuração por fora” vale a pena
  • Quais são os tipos de alienação de veículos
  • Como fazer a transferência de um veículo com alienação fiduciária
  • O que quer dizer quitação de alienação fiduciária
  • Como transferir um veículo com arrendamento mercantil
  • Como fazer para tirar a alienação de um veículo
  • Quanto custa para tirar a alienação de um documento
  • O que você deve fazer caso tenha quitado sua dívida e o veículo ainda esteja alienado

O que é a alienação de um veículo?

A alienação de veículos, mais conhecida como financiamento, acontece quando um carro ou uma moto são comprados por meio de um contrato de CDC ou leasing e o bem está dado como garantia desse financiamento para um banco ou instituição financeira.

Esses veículos ficam com um apontamento de que têm esse financiamento ativo até as que as parcelas sejam quitadas. Isso acontece para que não haja a transferência indevida do bem. Além disso, esse apontamento serve para que os compradores de carros e motos usadas, saibam que esses veículos possuem esse financiamento e, caso queiram comprá-los, deverão arcar com o pagamento das parcelas restantes.

como saber se um veículo está alienado pela placa

Como saber se um veículo está alienado?

Caso você esteja pensando em comprar um carro usado e queira saber se ele tem alguma alienação ou restrição judicial, você pode fazer a consulta completa da Olho no Carro para descobrir.

Nessa consulta, além de ter como saber se um veículo está alienado, você vai poder checar se ele tem outras situações em seu histórico que podem tornar essa compra menos interessante, como: passagem por leilão, início de sinistro, histórico de roubo e furto, entre outras. 

Consulte agora e fique tranquilo para comprar:

como saber o histórico completo de um veículo de forma prática

Mas, se decidir que precisa de uma consulta mais específica, que contenham apenas as informações referentes à alienação e aos dados cadastrais do veículo, você pode fazer a Consulta de Dados Cadastrais do nosso site. Para fazer essa consulta, clique aqui.

Veículos com alienação podem ser transferidos?

No caso de um financiamento CDC, as parcelas do veículo podem ser repassadas a um outro comprador, desde que essa transferência seja realizada de forma legal e notificada à instituição responsável pelo financiamento desse bem. 

No caso do leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, a transferência das parcelas é proibida, porque esse veículo não está registrado no nome do responsável pelo pagamento das parcelas. Ele continua em propriedade do banco ou instituição financeira, até que o veículo seja quitado e haja o interesse de compra por parte do arrendatário.

Fazer procuração “por fora” vale a pena?

Não! Nunca tente realizar a transferência de um veículo sem que o banco ou a instituição financeira tenha autorizado. As famosas procurações “por fora” não tem nenhum valor judicial. O financiamento vai continuar no nome do primeiro comprador, mesmo que ele tenha uma procuração assinada e registrada em cartório.

Sendo assim, todas as parcelas que o novo comprador não pagar e as multas que ele receber, serão da responsabilidade de quem vendeu o veículo.

Além disso, caso o veículo seja envolvido em um acidente, roubo ou furto ou qualquer situação criminosa, o vendedor do veículo, que tem o nome registrado no DUT, terá a responsabilidade legal e criminal e terá que arcar com os prejuízos financeiros e morais envolvidos.

Quais são os tipos de alienação de veículos?

Alienação fiduciária – É a alienação que é imposta a um veículo que  foi comprado por um tipo de financiamento CDC e dado como garantia a um banco ou instituição financeira.

Arrendamento mercantil (leasing) – É a alienação que é imposta a um veículo que  foi comprado por meio de um financiamento que é semelhante a um aluguel em que o banco ou instituição financeira detém a propriedade do veículo até que ele seja quitado. Mas, o arrendatário pode comprar esse bem após o período de carência.

Saiba se um veículo tem alienação fiduciária ou arrendamento mercantil:

como saber se um veículo está alienado apenas pela placa

Como transferir veículo com alienação fiduciária?

Se você pretende vender ou comprar um veículo que está com um financiamento CDC ativo, a solicitação da transferência deve ser feita junto ao banco ou instituição responsável pela concessão do financiamento. 

Dessa forma, será feita a análise de crédito do novo comprador para avaliar se ele tem condições de arcar com o pagamento das parcelas restantes e será emitido um novo DUT, no nome desse novo comprador. 

Após essas etapas serem cumpridas, deve-se ir ao cartório e assinar o recibo de compra e venda, além de notificar o Detran do estado de registro do veículo sobre essa transferência. Depois disso, o carro poderá ser transferido de forma legalizada.

O que quer dizer quitação de alienação fiduciária?

Como dito anteriormente, um veículo com alienação fiduciária é um carro ou uma moto que foram comprados por meio de financiamento e dados como garantia ao banco ou instituição financeira, até que todas as parcelas fossem quitadas. Sendo assim, a quitação de alienação fiduciária, nada mais é que o pagamento de todas as parcelas desse tipo de financiamento.

Como transferir veículo com arrendamento mercantil?

Se você pretende vender ou comprar um veículo com arrendamento mercantil ativo, saiba que a transferência desse veículo não pode ser feita de forma legalizada. O contrato de leasing é um aluguel e o carro ou a moto, nesse tipo de contrato, não estão no nome do comprador, mas sim do banco ou instituição financeira que arrendou esse veículo.

Se o arrendatário, ao final do contrato de leasing optar por fazer a compra do veículo, a propriedade desse veículo passará para o nome dele e, a partir disso, a transferência do veículo poderá ser feita para um outro comprador.

Veículos com arrendamento mercantil não podem ser transferidos! Se está pensando em comprar um carro usado, consulte:

como saber se um veículo tem arrendamento mercantil pela placa

Se quiser entender melhor sobre o arrendamento mercantil, veja esse outro texto do nosso blog: Arrendamento mercantil: o que é?

Como fazer para tirar a alienação de um veículo?

Em caso de CDC, o próprio banco ou instituição financeira é responsável por comunicar ao Detran a quitação das parcelas. Dessa forma, a retirada da alienação vai acontecer sem que o comprador tenha que tomar nenhuma providência e não será necessária a emissão de um novo documento. 

No caso de contrato de leasing, o arrendatário deve enviar pelo correio alguns documentos e o recibo de transferência, em branco (não é necessário preencher nenhuma informação). Esses documentos devem ser enviados ao banco ou instituição financeira responsável pelo contrato de leasing.

Ao receber os documentos (normalmente, os procedimentos e documentos necessários estão descritos no próprio carnê de pagamento, ou no site do banco), a instituição ou banco responsável, vai preencher o recibo de transferência, assinar e reconhecer firma e devolvê-lo. Então, o comprador também deverá assinar e reconhecer firma para depois fazer a transferência do veículo para o seu nome.

Quanto custa para tirar a alienação do documento?

O valor da taxa para retirada da alienação e transferência do veículo é diferente em cada estado. Para saber quais são as taxas aplicadas no Detran do seu estado, você pode entrar em contato pelos canais de atendimento ou procurar essas informações no site de cada Detran.

Utilize estes links para acessar o site do Detran do seu estado: AC; AL; AP; AM; BA; CE; DF; ES; GO; MA; MT; MS; MG; PA; PB; PR; PE; PI; RJ; RN; RS; RO; RR; SC; SP; SE; TO.

Vale lembrar, que no caso de compra por contrato de leasing, a transferência de proprietário deve ser feita em no máximo 30 dias contados a partir da data em que o banco preencheu o recibo de transferência. Caso o comprador não realize a transferência no prazo correto, ele deverá pagar, além das taxas, um valor referente ao de uma multa gravíssima.

Quitei o financiamento do meu veículo mas ele continua alienado, o que fazer?

Caso você tenha quitado as parcelas do seu financiamento, e ainda conste uma alienação em seu nome, dirija-se até o banco ou instituição responsável pelo financiamento e leve os comprovantes de pagamento do financiamento para solicitar a comunicação de quitação ao Detran.

Assista ao vídeo do nosso canal no YouTube!

Neste vídeo, explicamos mais sobre a Alienação Fiduciária e como saber se o carro está alienado. Confira!

Tem mais alguma dúvida sobre como saber se um veículo está alienado? Escreva nos comentários.

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