Sabia que talvez você possa requerer isenção de IPVA e não sabe?
O custo de aquisição de um carro é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Das obrigações de pagamentos, existe: seguro, consumo de combustível, licenciamento e DUT, IPVA dentre outras pequenas coisas como reparos, pedágios e estacionamentos.
A fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar, e uma delas, é a isenção de IPVA. Há uma parcela considerável da população que pode se isentar do pagamento do IPVA por conta de deficiências e limitações físicas ou mentais, algumas doenças crônicas e até mesmo pelo ano de seu veículo. Segundo a Revista Quatro Rodas, 1 em cada 3 brasileiros teria esse direito.
Quer saber se você tem direito a isenção de IPVA? Listamos abaixos todas as possibilidades de isenção
Com exceção de Santa Catarina, carros fabricados nos anos 90 já não pagam mais IPVA
Uma das principais vantagens de se comprar um carro mais antigos do que os considerados carros 0km ou carros seminovos e carros usados, é o baixo valor do IPVA, que vai caindo ao longo dos anos, até chegar a isenção.
Lembro que para carros muitos antigos é imprescindível fazer uma consulta veicular antes de comprar (Clique aqui para saber mais sobre puxar procedência do carro apenas pela placa). Visto que a probabilidade da procedência do veículo não ser boa (roubos, furtos e sinistros e restrições) aumentam com o passar dos anos.
Caso você não saiba, quando um carro ou moto atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar e tem isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
A isenção de IPVA para carros antigos é determinada e varia de estado para estado.
Normalmente, veículos a partir de 10 anos de fabricação já não pagam mais o imposto. Sendo assim,um carro ano 2008 já não precisa mais fazer o pagamento do tributo, se o carro for do estado de Goiás, por exemplo.
Ler também: O que é CRLV, e qual a diferença entre CRV e CRLV?
A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o automóvel para o trabalho, como:
Na aquisição de um carro zero, a isenção de impostos não irá abranger apenas as pessoas com deficiência física (PCD), mas também, portadores da lista abaixo podem solicitar isenção de IPVA:
Amputações e/ou deficiência física
Dispensa de IPVA em caso de perda do veículo:
Ainda há a dispensa do pagamento de IPVA em casos da perda de propriedade, como:
Primeiramente, para adquirir carros com isenção de impostos esses devem respeitar o teto de R$ 70 mil, e para veículos produzidos no Brasil.
Caso queira comprar um carro já com IPVA isento, faça uma consulta veicular completa (clique aqui para fazer) para identificar mais sobre a situação do veículo: se tem roubo e furto, sinistro, passagem por leilão, gravame, débitos e multas, se o histórico de quilometragem bate, dentre outras restrições.
Ler também: O que é possível saber com uma consulta veicular?
A probabilidade de adquirir carros com muitas restrições aumenta com a idade avançada do veículo. Caso o carro esteja dentro das condições que você previa, basta comprar o veículo que irá constar uma observação de desconto ou isenção de IPVA no licenciamento. A isenção vem (ou deveria vir) automática no caso de isenção por data de fabricação no carro. Caso não venha você deve entrar em contato com a secretaria da fazenda e solicitar.
No caso de isenção de IPVA por doença, para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao DETRAN de seu estado e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
O segundo passo é, com o laudo em mãos, o condutor deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura em média 30 dias.
Lembrado que no caso de solicitação por doença ou deficiência, a isenção não é somente para IPVA. Também pode-se requerer isenção no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Basta, também com o laudo do Detran em mãos, procurar a Receita Federal para requerer a isenção. Também há isenção do rodízio obrigatório, caso o portador more nas grandes capitais.
A regra anterior previa que o carro com isenção de impostos poderia ser revendido para uma pessoa que não tem direito a esse benefício a cada 2 anos. Com a nova regra, esse período ficou maior, passando para 4 anos.
É importante destacar também que, pelas normas da Receita Federal, caso o condutor venda o veículo adaptado em menos de quatro anos, ele terá que pagar todos os impostos descontados na compra do carro, além de juros e demais acréscimos legais calculados a partir da data de emissão da nota fiscal.
Ver também: Qual a quilometragem recomendada para um carro seminovo ou usado?
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