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[2019]Quem pode comprar carros com isenção de IPVA e impostos?

Quem pode comprar carros com isenção de IPVA

Sabia que talvez você possa requerer isenção de IPVA e não sabe?

O custo de aquisição de um carro é muito maior do que apenas o preço pago por ele em si. Das obrigações de pagamentos, existe: seguro, consumo de combustível, licenciamento e DUT, IPVA dentre outras pequenas coisas como reparos, pedágios e estacionamentos.

A fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar, e uma delas, é a isenção de IPVA. Há uma parcela considerável da população que pode se isentar do pagamento do IPVA por conta de deficiências e limitações físicas ou mentais, algumas doenças crônicas e até mesmo pelo ano de seu veículo. Segundo a Revista Quatro Rodas, 1 em cada 3 brasileiros teria esse direito.

Quer saber se você tem direito a isenção de IPVA? Listamos abaixos todas as possibilidades de isenção

Com exceção de Santa Catarina, carros fabricados nos anos 90 já não pagam mais IPVA

Quando o carro não paga IPVA?

Uma das principais vantagens de se comprar um carro mais antigos do que os considerados carros 0km ou carros seminovos e carros usados, é o baixo valor do IPVA, que vai caindo ao longo dos anos, até chegar a isenção.

Lembro que para carros muitos antigos é imprescindível fazer uma consulta veicular antes de comprar (Clique aqui para saber mais sobre puxar procedência do carro apenas pela placa). Visto que a probabilidade da procedência do veículo não ser boa (roubos, furtos e sinistros e restrições) aumentam com o passar dos anos.

Caso você não saiba, quando um carro ou moto atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele deixa de pagar e tem isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). 

A isenção de IPVA para carros antigos é determinada e varia de estado para estado.

Normalmente, veículos a partir de 10 anos de fabricação já não pagam mais o imposto. Sendo assim,um carro ano 2008 já não precisa mais fazer o pagamento do tributo, se o carro for do estado de Goiás, por exemplo.

Ler também: O que é CRLV, e qual a diferença entre CRV e CRLV?

Lista de automóveis isentos de IPVA por estado: quantos anos de fabricação até a isenção?

  • Acre: 10 anos 
  • Alagoas: 20 anos   
  • Amapá: 15 anos   
  • Amazonas: 15 anos   
  • Bahia: 15 anos   
  • Ceará: 15 anos   
  • Distrito Federal: 15 anos   
  • Espírito Santo: 15 anos   
  • Goiás: 10 anos   
  • Maranhão: 15 anos   
  • Mato Grosso: 15 anos   
  • Mato Grosso do Sul: 15 anos   
  • Minas Gerais: redução progressiva conforme o ano do carro
  • Pará: 15 anos   
  • Paraíba: 15 anos   
  • Paraná: 20 anos   
  • Pernambuco: redução progressiva conforme o ano do carro
  • Piauí: 15 anos   
  • Rio de Janeiro: 15 anos   
  • Rio Grande do Norte: 10 anos   
  • Rio Grande do Sul: 20 anos   
  • Rondônia: 15 anos   
  • Roraima: 10 anos   
  • Santa Catarina: veículos produzidos até 1985
  • São Paulo: 20 anos   
  • Sergipe: 15 anos   
  • Tocantins: 15 anos   

Benefícios de isenção e imunidade de impostos para quem trabalha com automóvel

A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o automóvel para o trabalho, como:

  • Partidos políticos
  • Diplomatas
  • Táxi e mototáxi
  • Ônibus e micro-ônibus
  • Órgãos públicos municipais, estaduais e federais
  • Qualquer tipo de templo/religião
  • Sindicatos
  • Instituições de assistência social ou educação, que não tenham fins lucrativos

As doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero

Na aquisição de um carro zero, a isenção de impostos não irá abranger apenas as pessoas com deficiência física (PCD), mas também, portadores da lista abaixo podem solicitar isenção de IPVA:

Amputações e/ou deficiência física

  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas ou neurológicas (Parkinson, Down, esclerose entre outros)
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Dispensa de IPVA em caso de perda do veículo:

Ainda há a dispensa do pagamento de IPVA em casos da perda de propriedade, como:

  • Baixa permanente.
  • Roubo ou furto.
  • Desaparecimento do veículo.
  • Leilão do veículo como sucata.

Como solicitar o desconto ou isenção no IPVA?

Primeiramente, para adquirir carros com isenção de impostos esses devem respeitar o teto de R$ 70 mil, e para veículos produzidos no Brasil.

Caso queira comprar um carro já com IPVA isento, faça uma consulta veicular completa (clique aqui para fazer) para identificar mais sobre a situação do veículo: se tem roubo e furto, sinistro, passagem por leilão, gravame, débitos e multas, se o histórico de quilometragem bate, dentre outras restrições. 

A probabilidade de adquirir carros com muitas restrições aumenta com a idade avançada do veículo. Caso o carro esteja dentro das condições que você previa, basta comprar o veículo que irá constar uma observação de desconto ou isenção de IPVA no licenciamento. A isenção vem (ou deveria vir) automática no caso de isenção por data de fabricação no carro. Caso não venha você deve entrar em contato com a secretaria da fazenda e solicitar.

No caso de isenção de IPVA por doença, para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao DETRAN de seu estado e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

O segundo passo é, com o laudo em mãos, o condutor deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura em média 30 dias.

Lembrado que no caso de solicitação por doença ou deficiência, a isenção não é somente para IPVA. Também pode-se requerer isenção no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Basta, também com o laudo do Detran em mãos, procurar a Receita Federal para requerer a isenção. Também há isenção do rodízio obrigatório, caso o portador more nas grandes capitais.

Importante: Não venda o carro com isenção em menos de 4 anos

A regra anterior previa que o carro com isenção de impostos poderia ser revendido para uma pessoa que não tem direito a esse benefício a cada 2 anos. Com a nova regra, esse período ficou maior, passando para 4 anos. 

É importante destacar também que, pelas normas da Receita Federal, caso o condutor venda o veículo adaptado em menos de quatro anos, ele terá que pagar todos os impostos descontados na compra do carro, além de juros e demais acréscimos legais calculados a partir da data de emissão da nota fiscal.

Ver também: Qual a quilometragem recomendada para um carro seminovo ou usado?

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